Organizações de direitos humanos criticam penalização de quem “promover” ou financiar ato entre pessoas do mesmo sexo.
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma polêmica lei que dobra as penas de prisão para quem praticar relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. A punição passa de um a cinco anos de prisão, como é atualmente, para entre cinco e dez anos. O texto já havia sido aprovado pelo Parlamento.
Segundo noticiaram os meios de comunicação locais nessa terça-feira (31/3), a nova legislação foi publicada no diário oficial do Senegal na véspera, após a assinatura de Faye, apesar dos apelos contrários por parte de organismos internacionais e organizações de direitos humanos, como as Nações Unidas ou a Human Rights Watch (HRW).
O texto descreve relações homossexuais como “atos contra a natureza”. Também aumenta as multas – que podem chegar ao equivalente a mais de R$ 90 mil, em comparação aos atuais R$ 13 mil – e persegue os considerados culpados de “apologia” à homossexualidade.
Poderá ainda ser punida qualquer pessoa que acuse outra de atos homossexuais “sem provas”.
Clima de medo
Mais de 30 dos 54 países africanos criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. O Senegal agora se junta a Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem incluir 10 ou mais anos de prisão. Na Somália, em Uganda e na Mauritânia, o crime pode ser punido com a pena de morte.
Manifestações em apoio à nova lei foram organizadas antes da votação no Parlamento por grupos que promovem valores islâmicos. A polícia reprimiu supostos homossexuais, prendeu pelo menos uma dúzia de pessoas e criou um clima de medo para a comunidade LGBTQIA+.
A lei foi aprovada pelos legisladores por 135 votos a favor, contra três abstenções e nenhum voto contra. A proposta cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro, Ousmane Sonko, que pediu o seu debate no Parlamento.
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