A transparência com os gastos públicos, é essencial para que uma administração possa manter os cidadãos do município cientes de como o dinheiro dos impostos cobrados estão sendo gastos, e uma forma de oferecer a população os dados necessários para que cada um possa se tornar um fiscal desses recursos.
O TCE-PB (Tribunal de Contas da Paraíba) criou a Turmalina, ferramenta de acompanhamento dos gastos públicos que faz e divulga um ranking dos municípios de acordo com os dados divulgados em seus portais de transparência.
Nesse aspecto, os municípios de Carrapateira e São José de Piranhas apresentam os piores índices de transparência entre os municípios amaspianos, ficando em última e penúltima posições, respectivamente, e 170º e 131º, entre os 223 do estado.
Em entrevista nesta segunda feira (16) a imprensa da capital, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, endureceu o discurso contra os gestores que não estão atualizando o processo de transparência de suas gestões. Ele também fez um alerta aos políticos.
“Até o fim desse mês quem não tiver atualizado terá as contas bloqueadas e para desbloquear terá que pagar uma multa. Nós já estamos notificando e alertando todos os gestores que não é programa de governo e sim uma obrigação constitucional”, disse Diniz.
Segundo Nominando, o TCE-PB tem investido em ferramentas de Inteligência Artificial (AI), como o robô turmalina que facilitará o acesso dos dados por parte da população. Para o presidente da Corte, os gestores devem entender que o fornecimento de dados é uma obrigação.
“Transparência não é programa de governo e, sim, uma obrigação constitucional. Está escrito na constituição que a sociedade que é detentora dos recursos públicos ela tem o legitimo direito de saber o que se faz com o seu dinheiro recolhido”, explicou.
Veja o ranking dos 14 municípios amaspianos:
Cajazeiras – 6º lugar
Carrapateira – 170º lugar
São José de Piranhas – 131º lugar
Monte Horebe – 115º lugar
São João do Rio do Peixe – 11º lugar
Bonito de Santa Fé – 36º lugar
Cachoeira dos Índios – 8º lugar
Santa Helena – 54º lugar
Bom Jesus – 7º lugar
Uiraúna – 121º lugar
Poço de José de Moura – 65º lugar
Joca Claudino – 73º lugar
Triunfo – 106º lugar
Bernardino Batista – 81º lugar
Poço Dantas – 120º lugar
Fonte: Blog Do Furão