O homem de 31 anos que foi flagrado por câmeras de segurança chutando a própria filha, de apenas 3 anos, em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, tornou-se réu após a Justiça aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Ele responderá pelos crimes de tortura e lesão corporal no contexto de violência doméstica.

A denúncia foi recebida pela Justiça na quinta-feira (23), dando início à ação penal. O acusado permanece preso por determinação judicial, a pedido do Ministério Público. A identidade dele não foi divulgada para preservar as crianças envolvidas no caso.

Investigação aponta rotina de maus-tratos

Segundo as investigações, a menina de 3 anos e o enteado do suspeito, de 5 anos, eram submetidos a castigos considerados torturantes como forma de punição.

Conforme a Polícia Civil, as crianças eram obrigadas a ajoelhar sobre tampinhas de garrafa, grãos de milho e feijão, prática que causava intenso sofrimento físico e psicológico.

Na denúncia assinada pela promotora Silvia Skaetta Donatti, da 1ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão, o Ministério Público destacou que esse tipo de punição tinha caráter humilhante e intimidatório, agravado pela pouca idade das vítimas.

“O MPPR destaca que a prática, além de causar dor acentuada, possui caráter humilhante e intimidatório, potencializando o sofrimento psíquico das vítimas, especialmente em razão da tenra idade das crianças, que se encontram em fase de desenvolvimento físico e emocional, com reduzida capacidade de compreensão e resistência a esse tipo de violência”, afirma a denúncia.

Em nota, o Ministério Público ressaltou que o recebimento da denúncia pela Justiça demonstra a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade para o início do processo criminal.

Agressão foi registrada por câmeras

O caso aconteceu no dia 5 de julho e ganhou repercussão nacional após câmeras de monitoramento registrarem o momento em que o homem caminhava pela rua acompanhado da filha e do enteado.

As imagens mostram o suspeito desferindo um chute que atinge o rosto da menina. Ao presenciar a cena, um morador tentou intervir, mas foi impedido pelo homem, que fez gestos indicando que a situação estava sob controle, pegou a criança e deixou o local.

Pai confessou a agressão

Durante o interrogatório, o homem admitiu ter chutado a filha. Segundo seu depoimento, a agressão ocorreu porque a criança estava chorando. Apesar da confissão, ele afirmou não se lembrar de todos os detalhes do episódio.

Com o recebimento da denúncia, o processo seguirá para a fase de instrução, quando serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e apresentada a defesa do acusado. Ao final, a Justiça decidirá se ele será condenado ou absolvido.

Caso reforça a importância da proteção à infância

O episódio gerou forte indignação e reacendeu o debate sobre a proteção de crianças vítimas de violência doméstica. Especialistas reforçam que qualquer suspeita de maus-tratos deve ser comunicada imediatamente aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, a Polícia Civil ou por meio do Disque 100.

As crianças seguem sendo acompanhadas pela rede de proteção, enquanto o caso continua tramitando na Justiça.