O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que os filhos Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro pudessem visitá-lo neste domingo (9), Dia dos Pais.
A defesa havia solicitado uma autorização excepcional para que os filhos encontrassem o ex-presidente durante a tarde. Segundo os advogados, o pedido tinha caráter estritamente familiar e humanitário e buscava preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos durante a data comemorativa.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro está submetido a uma suspensão de 30 dias das visitas, com exceção de atendimentos realizados por médicos e encontros com advogados. A medida foi aplicada após o ex-presidente, segundo a decisão judicial, descumprir condições impostas pela Justiça.
Flávio Bolsonaro tem restrição específica
A situação de Flávio Bolsonaro é diferente da dos irmãos. Em julho, Moraes determinou a suspensão das visitas do senador ao pai pelo período de 90 dias.
A decisão ocorreu após Flávio publicar nas redes sociais uma carta atribuída a Bolsonaro. No documento, o ex-presidente indicava o filho como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Entre as restrições impostas a Bolsonaro está a proibição de divulgação de manifestações suas nas redes sociais, inclusive por terceiros. Para Moraes, a publicação da carta teria descumprido essa determinação.
A defesa recorreu da suspensão das visitas e argumentou que a medida seria desproporcional. Os advogados também afirmaram que Bolsonaro não tinha conhecimento de que a carta seria publicada por Flávio e negaram qualquer acordo prévio para a divulgação.
O recurso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre a manutenção ou eventual revisão da restrição.
Com a decisão deste domingo, os três filhos não poderão visitar Bolsonaro no Dia dos Pais. A defesa ainda busca reverter as restrições impostas ao ex-presidente e aos familiares autorizados a visitá-lo.
