O Banco Central (BC) estuda adotar novas medidas para impedir que o campo de mensagens das transações via Pix seja utilizado para enviar ameaças, ofensas e outros conteúdos inadequados entre usuários.
A informação consta no relatório de gestão do Pix referente ao período de 2023 a 2025, divulgado nesta segunda-feira (10). O documento apresenta também iniciativas planejadas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos no país.
Segundo o Banco Central, o campo de descrição das transferências foi criado originalmente para que o pagador pudesse registrar informações objetivas relacionadas ao pagamento. No entanto, a instituição identificou casos em que a ferramenta vem sendo utilizada para finalidades diferentes da prevista.
Entre os usos considerados inadequados estão o envio de mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, muitas vezes associadas a transferências de valores muito baixos.
Grupo de trabalho foi criado
Diante da situação, o Banco Central informou que criou, neste ano, um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix, com a participação de representantes das instituições que integram a infraestrutura do sistema.
O objetivo é discutir alternativas para preservar a segurança e a integridade do Pix, sem prejudicar uma das principais características do sistema: a praticidade para realizar pagamentos e transferências.
“Com base nas conclusões desse trabalho, o BC avaliará e instituirá, se julgar necessário, as medidas regulamentares adequadas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens”, informou a autoridade monetária.
Ainda não há uma definição sobre qual mecanismo será adotado ou quando eventuais novas regras entrarão em vigor.
Inteligência artificial para combater fraudes
Além da preocupação com o uso indevido das mensagens, o Banco Central também trabalha em novas ferramentas para aumentar a proteção dos usuários contra golpes e fraudes.
Entre as iniciativas está o desenvolvimento de um sistema de pontuação, conhecido como “score”, capaz de indicar a probabilidade de uma determinada transação ser fraudulenta.
A ferramenta deverá utilizar técnicas de inteligência artificial e machine learning para analisar informações e identificar possíveis operações suspeitas.
A expectativa é que o indicador possa ajudar instituições financeiras a decidir se uma transação iniciada pelo cliente deve ou não ser concluída.
O Banco Central, entretanto, ressalta que o desenvolvimento do sistema não significa que o indicador necessariamente será disponibilizado às instituições participantes do Pix.
Segundo o órgão, eventual compartilhamento dependerá do nível de confiança alcançado pelo modelo e também de uma avaliação jurídica sobre a possibilidade de disponibilização dessas informações.
As medidas fazem parte de uma agenda mais ampla de segurança do Pix, que busca acompanhar a evolução dos golpes digitais e proteger os milhões de brasileiros que utilizam o sistema diariamente.
