O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou por mais 90 dias uma autorização especial que permite que navios de bandeira estrangeira transportem petróleo e outras commodities entre portos americanos.

A medida, oficializada nesta segunda-feira (10), ocorre em um momento de pressão sobre o mercado de energia. As tensões envolvendo o Irã têm afetado o fluxo global de petróleo bruto e contribuído para o aumento dos custos dos combustíveis, elevando a preocupação do governo americano com possíveis impactos sobre a gasolina, o diesel e outros produtos energéticos.

A autorização especial também recebeu novas restrições. Segundo a Casa Branca, cada viagem realizada por embarcações estrangeiras deverá ser analisada individualmente, substituindo o modelo anterior de isenções mais amplas à chamada Jones Act.

Medida busca reduzir gargalos no transporte

De acordo com Taylor Rogers, porta-voz da Casa Branca, a prorrogação tem como objetivo garantir que as Forças Armadas e setores considerados estratégicos mantenham acesso contínuo a recursos essenciais.

Segundo Rogers, dados do governo indicam que a autorização especial contribuiu para aumentar as entregas internas de produtos como gasolina, diesel e combustível de aviação.

A flexibilização ocorre diante da necessidade de facilitar a movimentação de combustíveis entre diferentes regiões dos Estados Unidos, especialmente em um cenário de maior instabilidade no mercado internacional de petróleo.

O que é a Jones Act?

A Jones Act é uma legislação americana que está em vigor há mais de um século. A norma determina que cargas transportadas entre portos dos Estados Unidos sejam levadas por embarcações que atendam a requisitos específicos, como serem construídas no país, pertencerem a empresas americanas e serem tripuladas por trabalhadores dos Estados Unidos.

A legislação é defendida por representantes da indústria marítima americana, que consideram as regras importantes para preservar a capacidade de construção naval e a geração de empregos no país.

Por outro lado, críticos argumentam que as exigências podem aumentar os custos do transporte marítimo e dificultar a movimentação de combustíveis entre determinadas regiões.

Novas regras entram em vigor

A autorização que permite a utilização excepcional de navios estrangeiros venceria em 16 de agosto, mas foi prorrogada por mais 90 dias.

A extensão ocorre, porém, com limitações adicionais. Em vez de conceder uma autorização geral para as embarcações estrangeiras, o governo americano passará a analisar cada viagem individualmente.

A medida também busca responder às críticas de construtores navais e aliados no Congresso, que alegam que a flexibilização excessiva das regras poderia prejudicar a indústria marítima nacional.

A decisão de Trump ocorre em meio a um cenário de incertezas no mercado global de energia, no qual conflitos e tensões geopolíticas podem afetar a oferta, o transporte e os preços do petróleo. Para o governo americano, a flexibilização temporária do transporte marítimo é uma das alternativas para reduzir gargalos e evitar novas pressões sobre os preços dos combustíveis.