Um surto alimentar que deixou cerca de 500 presos doentes em três unidades prisionais de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foi associado à presença das bactérias Salmonella spp. e Escherichia coli em alimentos fornecidos aos internos. A conclusão consta em laudo da Polícia Científica, elaborado com informações do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN-RN), divulgado nesta quarta-feira (30).

O episódio ocorreu em junho e atingiu internos da Cadeia Pública de Mossoró e das alas masculina e feminina do Complexo Penal Mário Negócio. Os principais sintomas relatados foram diarreia e vômitos, além de casos de febre. As três unidades reúnem aproximadamente 1,5 mil pessoas privadas de liberdade, o que significa que cerca de um terço da população carcerária desses estabelecimentos apresentou sintomas durante o episódio.

De acordo com o documento pericial, a Salmonella spp. foi identificada no cuscuz servido aos presos. A Escherichia coli também foi encontrada no arroz. Para a perícia, a presença dos microrganismos nos alimentos, somada ao número de pessoas que apresentaram sintomas semelhantes após uma exposição alimentar comum, estabelece uma forte relação técnica entre as refeições e o surto investigado.

Perícia aponta falha na cadeia de produção

O laudo aponta que houve uma falha higiênico-sanitária em alguma etapa da cadeia de produção e fornecimento dos alimentos. Como as refeições eram preparadas fora das unidades prisionais e chegavam prontas para serem distribuídas aos internos, os peritos direcionaram a investigação para etapas anteriores ao consumo, como produção, manipulação, acondicionamento, armazenamento e transporte.

A perícia, entretanto, faz uma ressalva importante: os resultados microbiológicos não permitem determinar, isoladamente, em qual momento específico ocorreu a contaminação.

Segundo o documento, existem elementos técnicos para relacionar a alimentação fornecida pela empresa responsável pelas marmitas ao episódio de adoecimento coletivo. A análise também levou em consideração que os alimentos não eram preparados ou manipulados dentro das unidades prisionais.

O perito criminal Clélio Soares, responsável pelo laudo, explicou que a equipe conversou com profissionais e presos que apresentaram sintomas para compreender o histórico do episódio. Segundo ele, os resultados encontrados nos alimentos indicaram uma contaminação ocorrida antes da chegada das refeições aos estabelecimentos.

Alimentos foram analisados

Durante a investigação, a Vigilância Sanitária de Mossoró recolheu amostras de diferentes itens que faziam parte das refeições servidas aos internos. Entre os alimentos analisados estavam salsicha, feijão, cuscuz e arroz.

A Salmonella spp. encontrada no cuscuz ganhou destaque porque a bactéria é conhecida por provocar doenças gastrointestinais. Entre os sintomas associados à salmonelose não tifoide estão diarreia, vômitos, dor abdominal, febre e mal-estar. De acordo com as informações apresentadas no laudo, os sintomas podem aparecer entre seis e 72 horas depois da ingestão do alimento contaminado.

Já a Escherichia coli encontrada no arroz não apresentava características que permitissem relacioná-la diretamente aos sintomas de diarreia ou vômito registrados no episódio. Mesmo assim, a presença da bactéria foi considerada pela perícia como um elemento complementar para avaliar as condições de higiene envolvidas no preparo da alimentação.

Refeições eram produzidas fora dos presídios

Um dos pontos considerados relevantes pelos peritos foi a estrutura das unidades prisionais. A investigação constatou que os estabelecimentos não possuem locais destinados à produção ou manipulação das refeições fornecidas aos internos.

As marmitas chegam prontas e são posteriormente distribuídas para os presos. Dessa forma, segundo a perícia, não foram identificadas dentro das unidades etapas de preparação culinária que pudessem explicar a contaminação.

A Polícia Científica também destacou que nenhum servidor dos presídios apresentou os mesmos sintomas durante o episódio. O fato foi considerado um elemento adicional na análise, já que os funcionários não consumiam as mesmas refeições fornecidas aos internos.

O cenário levou os peritos a concentrar a análise nas etapas anteriores ao recebimento das marmitas pelas unidades.

Empresa questiona coleta das amostras

A empresa Líder Refeições, responsável pelo fornecimento das marmitas, contestou as conclusões e questionou o procedimento utilizado para a coleta das amostras.

Segundo a defesa da empresa, o material teria sido recolhido sem um recipiente considerado adequado para a manutenção da temperatura e posteriormente encaminhado para análise em Natal, a mais de 250 quilômetros de Mossoró. A empresa argumenta que a alteração da temperatura poderia interferir nas condições da amostra analisada.

A Líder Refeições também levantou a possibilidade de contaminação dos alimentos dentro dos ambientes prisionais, mencionando as condições dos locais onde as refeições são recebidas e distribuídas.

A empresa já havia informado, quando o episódio ocorreu, que colaborava com as autoridades responsáveis pela investigação e que mantinha procedimentos internos para apurar o caso.

Seap instaurou procedimento administrativo

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informou que adotou medidas para apurar as circunstâncias do episódio e instaurou um procedimento administrativo relacionado à empresa responsável pelo fornecimento das refeições.

De acordo com a pasta, o procedimento tem como objetivo verificar se houve eventual descumprimento das obrigações previstas no contrato. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser aplicadas medidas administrativas previstas na legislação, respeitando o direito de defesa e o contraditório.

A secretaria também informou que acompanha permanentemente a prestação do serviço e que a empresa possui profissionais responsáveis pela área nutricional. A fiscalização foi reforçada após o episódio.

Atendimento médico foi reforçado

Durante o surto, os presos que apresentaram sintomas receberam atendimento em uma Unidade Básica de Saúde instalada no complexo penitenciário. Diante do número elevado de pessoas que precisaram de assistência, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró deslocou equipes para reforçar o atendimento.

Ao todo, 12 equipes de profissionais foram mobilizadas durante o período mais crítico, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos. Segundo informações divulgadas à época, os pacientes apresentavam principalmente sintomas gastrointestinais e não houve necessidade de encaminhamento hospitalar dos casos registrados naquele momento.

O sistema prisional estadual de Mossoró atende aproximadamente 1,5 mil internos e distribui cerca de 4.500 refeições diariamente nas unidades envolvidas. O episódio também resultou no registro de ocorrência e na abertura das investigações pelas autoridades responsáveis.

Caso reforça importância da segurança alimentar

O episódio chama atenção para um aspecto fundamental da rotina do sistema prisional: a necessidade de garantir que a alimentação fornecida diariamente aos internos siga padrões rigorosos de higiene, conservação, transporte e armazenamento.

Quando uma refeição é produzida em grande escala e distribuída para centenas de pessoas, qualquer falha em uma das etapas pode atingir um número elevado de consumidores em um curto período. No caso de Mossoró, a identificação de bactérias em alimentos e a ocorrência simultânea de sintomas em aproximadamente 500 presos levaram à abertura de uma investigação técnica para esclarecer as circunstâncias.

Embora o laudo aponte uma forte correlação entre os alimentos contaminados e o surto, a própria perícia ressalta que não é possível determinar apenas pelos exames laboratoriais qual etapa específica da cadeia de produção apresentou a falha.

O procedimento administrativo aberto pela Seap deverá analisar as responsabilidades relacionadas ao fornecimento e verificar se houve descumprimento das obrigações previstas no contrato.

Enquanto a apuração prossegue, o caso deixa uma questão central para as autoridades: assegurar que as refeições destinadas à população carcerária sejam produzidas, transportadas e entregues dentro de todas as condições sanitárias exigidas.

Para os cerca de 500 presos que adoeceram, o episódio representou dias de desconforto e necessidade de atendimento médico. Para o poder público, a ocorrência reforça a importância da fiscalização contínua sobre serviços essenciais dentro das unidades prisionais. E, para a investigação, o desafio agora é esclarecer exatamente em que ponto da cadeia alimentar ocorreu a contaminação e quais medidas devem ser adotadas para evitar que um episódio semelhante volte a acontecer.