A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que amplia as medidas de acolhimento e assistência às mulheres e famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A proposta reforça a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e busca garantir um atendimento mais humanizado durante um dos momentos mais delicados da vida de muitas famílias.

O texto foi aprovado em caráter terminativo. Caso não haja recurso para análise no plenário do Senado, a matéria seguirá diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.

Ampliação do acolhimento após a perda

Entre as principais mudanças previstas no projeto está a ampliação da assistência oferecida às famílias após a alta hospitalar. Atualmente, a legislação já prevê o encaminhamento de mães, pais e familiares diretamente envolvidos na perda para acompanhamento psicológico, quando solicitado ou identificado como necessário.

Com a nova proposta, o suporte passa a incluir não apenas atendimento psicológico, mas também outros cuidados assistenciais de saúde considerados necessários para o bem-estar físico e emocional da família.

Os serviços deverão ser ofertados, preferencialmente, na residência dos familiares enlutados ou na unidade de saúde mais próxima que disponha de profissionais capacitados para esse tipo de atendimento.

Mais acompanhamento para futuras gestações

O projeto também fortalece a assistência às mulheres que sofreram perdas gestacionais, garantindo acesso a exames e avaliações médicas voltadas à investigação das causas do óbito.

Além disso, a proposta assegura acompanhamento especializado em futuras gestações, com monitoramento mais próximo por parte das equipes de saúde, visando oferecer maior segurança e apoio emocional às pacientes.

As mulheres também terão direito à continuidade do atendimento psicológico e aos demais cuidados assistenciais necessários durante esse processo.

Borboleta roxa poderá identificar casos de luto perinatal

Outro destaque do projeto é a autorização para que unidades de saúde utilizem a imagem da borboleta roxa como símbolo de identificação não verbal de casos de perda gestacional, fetal ou neonatal.

A utilização do símbolo dependerá da autorização dos pais ou responsáveis e poderá ocorrer em leitos, alas hospitalares, acomodações e prontuários médicos.

O objetivo é permitir que profissionais de saúde reconheçam rapidamente a situação da família, contribuindo para um atendimento mais sensível, respeitoso e adequado ao momento de luto.

Informação e conscientização

A proposta também estabelece que a adoção da borboleta roxa seja acompanhada por campanhas institucionais de conscientização. As ações deverão ser voltadas tanto aos profissionais da saúde quanto à população em geral, buscando ampliar o conhecimento sobre o luto perinatal e a importância do acolhimento às famílias que vivenciam essa experiência.

Um passo para a humanização do cuidado

A aprovação do projeto é vista como um avanço na construção de políticas públicas voltadas ao cuidado emocional e à dignidade das famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida.

Ao ampliar o acesso à assistência médica, psicológica e social, a proposta busca garantir que essas famílias recebam apoio adequado em um momento marcado pela dor, pelo luto e pela necessidade de acolhimento humanizado.