O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal (PF) aprofunde as investigações envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças na Corte.

A autorização foi concedida após a Polícia Federal informar ao STF que identificou referências a familiares do magistrado em materiais reunidos durante a Operação Sisamnes, deflagrada para investigar possíveis irregularidades envolvendo decisões judiciais no STJ. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela TV Globo.

Segundo os investigadores, a nova fase da apuração busca verificar se há elementos que indiquem eventual participação do ministro ou de pessoas ligadas a ele. Até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades.

Defesa nega envolvimento

Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o ministro não possui qualquer relação com atividades desempenhadas por seus familiares e destacou que ele se declara impedido de atuar em processos nos quais parentes tenham interesse.

Os advogados também informaram que o magistrado não tem conhecimento dos desdobramentos da investigação e afirmaram que ele não figura como investigado no caso.

Ministro também responde a processo disciplinar

Marco Buzzi está afastado cautelarmente do cargo desde fevereiro deste ano, após denúncias de importunação sexual e assédio sexual apresentadas por duas mulheres.

Uma das denúncias foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de importunação durante um período em que esteve na residência do ministro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

A outra acusação partiu de uma ex-servidora do gabinete, que afirma ter sofrido episódios recorrentes de assédio sexual enquanto trabalhava diretamente com o magistrado.

O caso é analisado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Superior Tribunal de Justiça, cujo julgamento está marcado para o dia 6 de agosto. A sessão ocorrerá sob sigilo para preservar a intimidade das partes e os elementos reunidos durante a investigação.

Entre as possíveis sanções administrativas estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo. Paralelamente, o caso também é investigado na esfera criminal pelo Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função.

A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações e afirma que elas não são sustentadas por provas concretas, ressaltando que o magistrado possui mais de quatro décadas de carreira sem registros anteriores de condutas irregulares.

Outro ministro também será investigado

Na mesma decisão, Cristiano Zanin autorizou o aprofundamento das investigações envolvendo o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, também integrante do STJ.

Segundo a Polícia Federal, há necessidade de novas diligências para esclarecer suspeitas relacionadas a decisões judiciais que poderiam ter beneficiado pessoas específicas. Os investigadores pretendem analisar movimentações financeiras de empresas, familiares e servidores para verificar a existência de eventuais pagamentos indevidos ou operações de lavagem de dinheiro.

Em manifestação encaminhada por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro informou que desconhece a existência de investigação sobre decisões de sua autoria e afirmou que possui uma trajetória de mais de 40 anos na magistratura pautada pela legalidade e pela ética.

Operação investiga suposto esquema de corrupção

A Operação Sisamnes investiga um suposto esquema de venda de sentenças que teria atuado entre 2019 e 2023 no Superior Tribunal de Justiça.

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nove pessoas foram acusadas de integrar uma organização criminosa suspeita de praticar crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.

Entre os denunciados estão um empresário apontado como articulador do esquema, ex-servidores do STJ e supostos operadores financeiros.

De acordo com a PGR, o grupo utilizava informações sigilosas, elaboração de minutas de decisões e movimentações financeiras para favorecer interesses de terceiros em processos judiciais.

As investigações seguem em andamento, e caberá às autoridades responsáveis analisar as provas reunidas para definir a eventual responsabilização dos envolvidos, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa de todos os citados.