A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão, o recolhimento e a apreensão de produtos que apresentaram indícios de falsificação ou não possuem comprovação adequada de origem e fabricação. As medidas atingem um lote do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal e dois lotes do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar, encontrados em circulação no mercado brasileiro.
As decisões foram publicadas nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União e estabelecem restrições à comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e utilização dos produtos considerados irregulares. A atuação da Anvisa ocorre após a identificação de problemas relacionados à autenticidade, à origem e às informações presentes nas embalagens.
As medidas chamam a atenção para um problema que pode representar riscos aos consumidores: a circulação de produtos falsificados ou comercializados sem comprovação de procedência. Em situações como essa, além da possibilidade de o consumidor adquirir um item diferente daquele originalmente fabricado pelo detentor da marca, também existe dificuldade para garantir a qualidade, a segurança e as condições adequadas de fabricação e armazenamento.
Gel íntimo apresenta sinais de falsificação
Um dos produtos atingidos pela determinação da Anvisa é o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, destinado à hidratação da região íntima feminina. A agência proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do lote identificado como lot 2 2511006.
A suspeita surgiu depois que a empresa responsável pelo produto comunicou às autoridades a existência de unidades sendo comercializadas pela internet que apresentavam características diferentes das embalagens originais.
Entre os elementos identificados estão diferenças no número de lote, divergências na codificação e características físicas incompatíveis com o produto original. A caixa apresentada nas unidades suspeitas também seria menor do que a embalagem legítima, enquanto os aplicadores encontrados não seriam compatíveis com aqueles utilizados no produto original.
Outro detalhe considerado relevante foi a forma de apresentação do rótulo da bisnaga. Segundo as informações que levaram à medida sanitária, o rótulo seria constituído por um papel impresso colado sobre a embalagem, característica que reforçou a suspeita de falsificação.
A existência de diferenças aparentemente pequenas em uma embalagem pode parecer irrelevante para o consumidor, mas, no caso de produtos destinados ao uso intravaginal, a procedência é especialmente importante. A falsificação pode comprometer não apenas a composição do produto, mas também as condições de fabricação, armazenamento e transporte.
Por esse motivo, a orientação é que consumidores não utilizem produtos que apresentem alterações suspeitas em relação à embalagem original ou que tenham sido adquiridos de vendedores cuja procedência não possa ser confirmada.
Anvisa determina apreensão de antitranspirante
A segunda medida anunciada pela agência envolve o Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização dos lotes 614323 e 614326.
Nesse caso, o problema identificado está relacionado à origem dos produtos. De acordo com a resolução publicada pela agência, os itens estavam sendo comercializados por uma empresa considerada desconhecida e utilizavam, na rotulagem, informações cadastrais pertencentes a outra fabricante.
A empresa mencionada nos dados da embalagem, por sua vez, informou que não reconhece a fabricação dos produtos correspondentes aos lotes questionados.
Diante da ausência de comprovação de origem e de regularização sanitária, os produtos foram considerados irregulares. Com isso, a comercialização e o uso das unidades atingidas pela determinação foram proibidos.
A medida demonstra a importância de verificar não apenas o nome de uma marca antes da compra, mas também informações como fabricante, lote, validade, registro ou regularização, quando aplicável, além da integridade da embalagem.
Compra pela internet exige atenção redobrada
A facilidade para comprar produtos pela internet ampliou o acesso dos consumidores a diferentes marcas e categorias, mas também criou novos desafios para a fiscalização sanitária.
Em plataformas digitais e marketplaces, produtos podem ser oferecidos por diferentes vendedores, o que torna importante verificar quem está efetivamente comercializando o item. Preços muito abaixo dos praticados normalmente pelo mercado, embalagens com erros, informações incompletas ou ausência de dados claros sobre o fabricante podem servir como sinais de alerta.
No caso do gel intravaginal, a própria existência de diferenças entre a embalagem encontrada no mercado e a versão original levou a empresa responsável a comunicar a situação às autoridades.
Para o consumidor, identificar uma falsificação nem sempre é simples. Por isso, diante de qualquer dúvida, a recomendação é não utilizar o produto e procurar informações junto ao fabricante ou aos canais oficiais da Anvisa.
O que fazer ao encontrar um produto suspeito
Ao adquirir um produto que apresente sinais de falsificação, o consumidor deve evitar o uso até confirmar sua procedência. Também é importante guardar a embalagem, a nota fiscal e outras informações relacionadas à compra.
Esses dados podem ajudar na identificação do vendedor e na apuração da origem do produto. Em compras pela internet, também é recomendável registrar informações do anúncio, do estabelecimento responsável pela venda e do pedido realizado.
Outra medida importante é observar cuidadosamente as informações impressas na embalagem. Erros de ortografia, impressão de baixa qualidade, diferenças de tamanho, alterações nas cores, informações incompletas, números de lote que não correspondem aos padrões do fabricante ou etiquetas aparentemente improvisadas podem indicar irregularidades.
No entanto, nenhum desses sinais deve ser utilizado isoladamente como confirmação definitiva de falsificação. A identificação deve ser feita por meio de informações confiáveis e, quando necessário, pelas autoridades sanitárias ou pelo próprio fabricante.
Fiscalização protege consumidores
A atuação da Anvisa tem como objetivo impedir que produtos sem garantia de qualidade e segurança permaneçam disponíveis para a população. As medidas de suspensão, recolhimento e apreensão fazem parte dos mecanismos utilizados pela autoridade sanitária quando são identificados riscos ou irregularidades.
No caso dos produtos citados nas decisões desta sexta-feira, a preocupação envolve situações distintas. O Hidrafemme apresenta indícios de falsificação, enquanto os lotes do Perspirex Strong foram considerados irregulares por falta de comprovação de origem e pela utilização de dados de outra fabricante na rotulagem.
Embora os casos tenham características diferentes, ambos reforçam a importância da procedência dos produtos adquiridos pelos consumidores.
A recomendação, portanto, é que a população tenha atenção especial ao realizar compras pela internet e evite produtos vendidos por fontes desconhecidas. Quando se trata de itens de uso íntimo, cosméticos, medicamentos ou outros produtos relacionados à saúde, a cautela deve ser ainda maior.
As pessoas que eventualmente tenham adquirido algum dos lotes atingidos pelas determinações devem evitar o uso e buscar orientação nos canais oficiais do fabricante e da Anvisa.
A suspensão e a apreensão determinadas pela agência servem como alerta para consumidores e comerciantes: produtos falsificados ou sem origem comprovada não oferecem as mesmas garantias de qualidade e segurança daqueles regularmente fabricados e fiscalizados. Por isso, verificar a procedência antes da compra continua sendo uma das principais formas de reduzir riscos e proteger a saúde.
