A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou nesta sexta-feira (31) a suspensão temporária do regime de livre circulação de pessoas com a Espanha, em resposta à crise migratória registrada na cidade autônoma de Ceuta, território espanhol localizado no norte da África. A medida terá duração inicial de um mês, podendo ser prorrogada caso a situação não seja normalizada.
A decisão ocorre após a chegada de dezenas de milhares de migrantes a Ceuta vindos do Marrocos, utilizando rotas terrestres e marítimas para acessar o território espanhol, o que provocou forte mobilização das autoridades locais e da União Europeia.
Controles serão retomados
Em comunicado divulgado nas redes sociais, Meloni afirmou que o governo italiano decidiu reintroduzir controles nas fronteiras aéreas e marítimas com a Espanha como medida de proteção à segurança nacional.
Segundo a premiê, a iniciativa é extraordinária e busca evitar possíveis impactos da crise migratória sobre a Itália.
“O governo decidiu suspender temporariamente o regime de livre circulação previsto pelo Acordo de Schengen nos transportes marítimos e aéreos com a Espanha, reintroduzindo os controles nas fronteiras”, afirmou Meloni.
A medida, no entanto, foi posteriormente detalhada pelo governo italiano e deverá atingir principalmente viajantes não pertencentes à União Europeia que chegam da Espanha por via aérea ou marítima, preservando a livre circulação dos cidadãos da UE.
Apoio à Espanha e combate à imigração irregular
Apesar da decisão, Meloni declarou que a Itália continuará apoiando iniciativas da União Europeia destinadas a reforçar a proteção das fronteiras externas do bloco e auxiliar as autoridades espanholas.
Segundo a líder italiana, combater a imigração irregular também significa enfrentar as organizações criminosas responsáveis pelo tráfico de pessoas.
O que é o Acordo de Schengen?
O Acordo de Schengen permite que cidadãos dos países participantes circulem entre as fronteiras internas sem a necessidade de controles migratórios permanentes.
Em situações excepcionais, como ameaças à segurança pública ou crises migratórias, os países podem restabelecer temporariamente controles fronteiriços, mecanismo previsto nas regras do próprio acordo.
Crise gera tensão diplomática
A decisão italiana provocou repercussão imediata entre os governos europeus e aumentou a tensão diplomática com a Espanha.
Autoridades espanholas defenderam que a integridade do espaço Schengen permanece preservada e afirmaram que a gestão da crise migratória está sendo conduzida em conjunto com instituições europeias e agências de controle de fronteiras.
Enquanto isso, a União Europeia acompanha a evolução da situação em Ceuta e avalia medidas para reforçar a segurança nas fronteiras externas do bloco, diante de uma das maiores crises migratórias registradas na região nos últimos anos.
