O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira (24) o fortalecimento da regulamentação e da tributação das plataformas de apostas esportivas no Brasil. Segundo ele, o objetivo é desestimular o uso excessivo desses serviços e ampliar a proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
As declarações foram feitas durante um evento promovido pela XP Investimentos, no qual o ministro afirmou que o governo pretende tratar o setor de apostas com medidas semelhantes às adotadas ao longo dos anos para reduzir o consumo de cigarros no país.
“Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle. As empresas que operam têm que pagar outorga e informar ao governo todas as apostas. De forma que a gente consiga chegar ao Ministério da Saúde e falar que temos apostadores contumazes no país. Vamos fazer um trabalho para essas pessoas pararem de apostar?”, afirmou.
Segundo Durigan, o aumento da tributação sobre as empresas de apostas também faz parte dessa estratégia.
“Estamos aumentando o tributo porque é justo, é devido e é um desincentivo a um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas”, declarou.
Restrições para beneficiários de programas sociais
O ministro reforçou que o governo tem adotado medidas para impedir que pessoas em situação de vulnerabilidade utilizem plataformas de apostas.
De acordo com ele, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não podem realizar apostas. A restrição também alcança pessoas que aderiram ao programa Desenrola Brasil para renegociar dívidas.
Além disso, Durigan destacou que o governo trabalha para reduzir a publicidade das casas de apostas no país como forma de diminuir o incentivo ao jogo.
Endividamento preocupa governo
Durante o evento, o ministro também abordou o crescimento do endividamento das famílias brasileiras e defendeu o uso de ferramentas que permitam uma análise mais criteriosa antes da concessão de crédito.
Segundo ele, instituições financeiras poderiam utilizar informações sobre o histórico financeiro dos consumidores para evitar a concessão de novos cartões de crédito a pessoas que já enfrentam dificuldades para quitar dívidas.
“Se a gente já sabe que determinado consumidor tem cinco cartões de crédito e está com dívidas atrasadas, como podemos aprovar mais um cartão? Deveríamos pensar em como usar a nossa inteligência financeira para incentivar ou desestimular a tomada de crédito”, afirmou.
Durigan ressaltou que muitos brasileiros recorreram ao crédito durante a pandemia e ainda enfrentam dificuldades para reorganizar a vida financeira. Entre os principais fatores de endividamento identificados pelo governo, o cartão de crédito aparece com destaque.
Meta fiscal permanece
O ministro também reafirmou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, a expectativa é alcançar um superávit primário de 0,5% no próximo ano e estabilizar a trajetória da dívida pública entre 2029 e 2030.
Para atingir esse objetivo, Durigan afirmou que será necessário manter disciplina fiscal, controlar o crescimento das despesas obrigatórias e promover ajustes nas regras fiscais vigentes.
Ele reconheceu, no entanto, que o cenário econômico internacional continua desafiador, citando fatores como a política monetária dos Estados Unidos, os conflitos geopolíticos e as incertezas provocadas pelas medidas comerciais anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
As declarações reforçam a estratégia do governo federal de ampliar o controle sobre o mercado de apostas, ao mesmo tempo em que busca reduzir o endividamento das famílias e preservar o equilíbrio das contas públicas em um cenário econômico de constantes desafios.
