Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União após a identificação de irregularidades sanitárias em produtos comercializados no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), uma série de medidas sanitárias que incluem a proibição da comercialização de produtos dermatológicos da empresa Dhermashop Saúde Ltda. e o recolhimento de um equipamento utilizado em procedimentos estéticos.

As decisões foram adotadas após a agência identificar irregularidades relacionadas ao cumprimento das normas sanitárias vigentes, com o objetivo de proteger a saúde da população.

Produtos tiveram venda e uso suspensos

Segundo a Anvisa, foi constatada a divulgação e comercialização de produtos sem o devido registro sanitário em um site na internet por uma empresa que não possuía autorização para essa atividade.

Além da proibição da venda, a agência determinou a suspensão da fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso dos produtos, abrangendo os lotes fabricados a partir de 13 de novembro de 2024.

Os produtos atingidos pela medida são:

  • Revitalizante Skinbooster Filorga NCTF;
  • Ácido Hialurônico Reticulado Deep;
  • Fios de Sustentação Loyoderm;
  • Ácido Hialurônico Loyoderm;
  • Fios PDO Loyoderm.

A orientação é para que profissionais da saúde, clínicas de estética, distribuidores e consumidores interrompam imediatamente a utilização desses itens.

Equipamento estético também será recolhido

Em outra resolução publicada na mesma edição do Diário Oficial da União, a Anvisa determinou o recolhimento do dispositivo médico Leaf Plasma de Fusão, utilizado em procedimentos dermatológicos e estéticos.

O equipamento é importado pela empresa Kota Imports Ltda., e a medida vale para os produtos fabricados a partir de 26 de março de 2026.

De acordo com a agência, durante uma inspeção realizada na fabricante foram identificadas não conformidades em relação à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 665/2022, que estabelece os requisitos de Boas Práticas de Fabricação para dispositivos médicos.

Como consequência, a Anvisa proibiu a importação, distribuição, comercialização, divulgação e utilização do equipamento.

Objetivo é garantir segurança dos pacientes

A Anvisa reforça que o registro sanitário é uma etapa fundamental para assegurar que produtos médicos e dermatológicos atendam aos padrões de qualidade, eficácia e segurança exigidos pela legislação brasileira.

Antes de realizar procedimentos estéticos, a orientação é que consumidores confirmem se os produtos e equipamentos utilizados possuem registro regular junto ao órgão regulador e sejam aplicados por profissionais habilitados.

As medidas fazem parte das ações permanentes de fiscalização da agência para reduzir riscos à saúde pública e garantir que apenas produtos que atendam às exigências sanitárias permaneçam disponíveis no mercado brasileiro.