O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3), durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre da Corte, que críticas ao Supremo, quando feitas dentro dos princípios democráticos e republicanos, não enfraquecem a instituição, mas contribuem para o fortalecimento da democracia.

A declaração foi feita após o recesso de julho e ocorreu em um momento em que o STF segue no centro de debates públicos sobre decisões de grande repercussão nacional.

“A crítica fortalece a democracia”

Em seu pronunciamento, Fachin ressaltou que o papel desempenhado pelo Supremo frequentemente coloca a Corte diante de temas sensíveis, o que naturalmente gera opiniões divergentes e questionamentos da sociedade.

Segundo o ministro, o STF deve conviver com esse ambiente de críticas sem perder o equilíbrio institucional.

“A força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional.”

Fachin acrescentou que o debate público sobre decisões judiciais é parte do funcionamento democrático.

“Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia.”

Desafios para o segundo semestre

Durante o discurso, o presidente do STF afirmou que a Corte continua buscando aperfeiçoar sua atuação e reconheceu que ainda existem desafios importantes.

Entre eles, citou a necessidade de acelerar o andamento dos processos, ampliar a clareza na comunicação das decisões e fortalecer o diálogo com a sociedade e com os demais Poderes da República.

“A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca.”

O ministro também destacou iniciativas voltadas ao fortalecimento da transparência do Judiciário, como investimentos em tecnologia processual, publicidade das sessões e divulgação de dados sobre a atuação do Supremo.

Compromisso com a harmonia entre os Poderes

Fachin aproveitou a abertura dos trabalhos para reforçar o compromisso institucional do STF com a independência e a harmonia entre os Poderes da República.

Segundo ele, cabe ao Supremo atuar de forma responsável para preservar o equilíbrio previsto na Constituição Federal.

Ao encerrar o pronunciamento, o ministro afirmou esperar que a Corte continue exercendo sua missão constitucional com responsabilidade e dedicação à sociedade brasileira.

Gilmar Mendes homenageia Cristiano Zanin

A sessão também foi marcada por uma homenagem do ministro Gilmar Mendes ao colega Cristiano Zanin, que completou três anos como integrante do Supremo Tribunal Federal.

Decano da Corte, Gilmar lembrou a atuação de Zanin como advogado em processos de grande repercussão nacional antes de sua nomeação ao STF.

Segundo o ministro, o trabalho desenvolvido por Zanin foi pautado pela defesa das garantias constitucionais, mesmo diante de críticas.

Gilmar destacou ainda que diversas teses jurídicas defendidas por Zanin durante sua atuação na advocacia foram posteriormente reconhecidas pelo próprio Supremo e incorporadas à jurisprudência da Corte.

A reabertura dos trabalhos marca o início de um novo semestre no STF, período em que o tribunal deverá analisar processos de grande impacto jurídico, político e social para o país.