O Partido Novo protocolou neste sábado (8) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), que buscam a reeleição.

Na ação, a legenda acusa a chapa de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em razão do desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado durante o Carnaval deste ano e que teve Lula como tema principal.

Segundo o Novo, o desfile teria ultrapassado os limites de uma homenagem cultural e assumido características de um “showmício eleitoral”, com a utilização de recursos públicos para promover a imagem e a pré-candidatura do presidente em um evento de grande alcance nacional.

A legenda sustenta que a escola de samba recebeu aproximadamente R$ 9,65 milhões em recursos públicos. Conforme os valores apresentados na ação, os repasses seriam de R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói, R$ 2,15 milhões da Prefeitura do Rio, por meio da Riotur, R$ 2,5 milhões do governo do estado do Rio de Janeiro e R$ 1 milhão da Embratur.

O partido afirma que pretende investigar se os recursos públicos foram utilizados de maneira compatível com a legislação eleitoral e com as finalidades previstas nos contratos e convênios.

Homenagem a Lula na Sapucaí

A Acadêmicos de Niterói abriu os desfiles do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que apresentou momentos da trajetória do presidente, desde sua infância em Garanhuns até sua chegada à Presidência da República.

O desfile também apresentou críticas e referências satíricas a adversários políticos de Lula, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer.

Lula acompanhou a apresentação em um camarote da Prefeitura do Rio, ao lado da primeira-dama Janja da Silva e do prefeito Eduardo Paes. Durante a noite, o presidente também foi até a pista para cumprimentar integrantes da escola.

Antes mesmo do desfile, a escola já havia sido alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral. Em fevereiro, o TSE analisou pedidos para impedir previamente a apresentação. A Corte permitiu a realização do desfile, considerando que uma proibição antecipada poderia representar censura.

Pedido de cassação

Na nova ação, o Partido Novo pede que, caso as acusações sejam comprovadas, sejam aplicadas as sanções previstas na legislação eleitoral. Entre os pedidos estão a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos.

A legenda também solicita a produção de provas e o acesso a documentos relacionados aos recursos destinados ao Carnaval. Entre os órgãos e instituições que o partido pretende que sejam oficiados estão prefeituras, governo do estado, Presidência da República, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Liesa, Globo e Kantar Ibope.

O Novo ainda pediu o depoimento de integrantes ligados à Acadêmicos de Niterói para esclarecer a organização do desfile e a origem dos recursos utilizados.

Investigação ainda está no início

Apesar dos pedidos apresentados pelo partido, não há, até o momento, decisão do TSE reconhecendo a existência de abuso de poder ou determinando a cassação da chapa.

A ação deverá seguir o trâmite previsto na Justiça Eleitoral, com a possibilidade de apresentação de defesa pelos envolvidos e posterior análise das provas e dos argumentos apresentados pelas partes.

O caso, portanto, ainda está em fase de apuração, e caberá à Justiça Eleitoral avaliar se houve ou não irregularidade na utilização dos recursos públicos e na relação entre o desfile e a disputa eleitoral.

A Acadêmicos de Niterói terminou o Carnaval de 2026 na última colocação do Grupo Especial, com 264,6 pontos, e foi rebaixada para a Série Ouro.