As regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda geram muitas dúvidas entre trabalhadores e segurados, principalmente quando o assunto envolve aposentadoria rural, pensão por morte e as regras de transição.
Durante o quadro “Minha Aposentadoria”, da Rádio Caturité FM, o especialista Marcus Vinícius respondeu a questionamentos dos ouvintes e explicou alguns dos principais pontos que precisam ser observados por quem pretende solicitar um benefício.
Como comprovar a atividade rural?
Uma das dúvidas apresentadas foi sobre a comprovação do trabalho no campo. Segundo o especialista, o agricultor precisa reunir documentos que demonstrem o exercício da atividade rural ao longo do período que pretende comprovar.
Entre os documentos que podem ajudar estão certidões, registros de propriedade, contratos ou documentos relacionados a empréstimos rurais e comprovantes de participação em programas governamentais.
Marcus Vinícius destacou que apenas fotografias trabalhando no roçado, por exemplo, não são suficientes para comprovar o tempo de atividade rural.
Por isso, a orientação é que o trabalhador do campo mantenha organizados documentos que possam demonstrar sua relação com a atividade agrícola e contribuam para a análise do pedido pelo INSS.
Quem recebe pensão por morte pode contribuir?
Outra situação discutida durante o programa foi a de uma ouvinte que recebe pensão por morte, mas nunca havia contribuído para o INSS.
De acordo com a orientação apresentada, mesmo recebendo a pensão, ela pode avaliar a possibilidade de iniciar contribuições ao sistema. O objetivo é construir seu próprio histórico previdenciário e buscar acesso a outros benefícios no futuro, conforme as regras aplicáveis.
Regras de transição exigem atenção
As chamadas regras de transição da aposentadoria também foram abordadas. Entre elas está o pedágio de 100%, uma das alternativas previstas para segurados que já estavam próximos de cumprir os requisitos quando ocorreram as mudanças na legislação previdenciária.
Como cada trabalhador possui um histórico diferente de idade, tempo de contribuição e períodos registrados, a escolha da regra mais vantajosa pode variar de uma pessoa para outra.
Por isso, o especialista recomendou que os segurados façam uma análise individual antes de solicitar a aposentadoria.
Meu INSS pode ajudar na simulação
Para verificar as possibilidades, a orientação é utilizar o aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135.
A simulação pode ajudar o trabalhador a identificar as regras disponíveis e avaliar o momento mais adequado para fazer o pedido.
As informações reforçam a importância de acompanhar regularmente o histórico previdenciário e manter documentos organizados. Para quem trabalha no campo ou está próximo de se aposentar, buscar orientação especializada também pode evitar erros e ajudar a compreender melhor os direitos previstos na legislação.
