Mário Frias, deputado federal pelo PL de São Paulo, classificou como uma “cortina de fumaça” a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua residência nesta quinta-feira (10). Em um vídeo publicado nas redes sociais após a ação, o parlamentar negou ter cometido irregularidades, afirmou que pretende colaborar com as autoridades e disse acreditar que a investigação será arquivada.

A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de uma investigação que apura possíveis irregularidades relacionadas à destinação e utilização de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Segundo Frias, os agentes federais estiveram em sua residência e apreenderam um celular, documentos e um computador. O deputado ressaltou que não houve prisão durante a ação e afirmou que pretende entregar às autoridades todos os documentos solicitados.

“Se há alguma nota que a CGU quer ver, isso se resolve com documento, não com operação em ano de eleição. Cortina de fumaça”, declarou.

A manifestação marcou a primeira reação pública do parlamentar após a operação e colocou o caso no centro do debate político, especialmente em razão da proximidade do período eleitoral.

Deputado nega irregularidades

Durante o vídeo divulgado nas redes sociais, Mário Frias afirmou que a investigação envolve R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas a dois projetos.

De acordo com o deputado, os recursos foram direcionados para iniciativas nas áreas de esporte e letramento digital, com o objetivo, segundo ele, de oferecer atividades e oportunidades de desenvolvimento para crianças e adolescentes.

“A investigação é sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões que eu destinei para contemplar um projeto esportivo e outro de letramento digital para tirar crianças da rua, para ensinar crianças, jovens e adolescentes a se desenvolverem intelectualmente”, afirmou.

Frias também procurou explicar o funcionamento das emendas parlamentares e argumentou que os recursos não são entregues diretamente aos deputados responsáveis pela indicação.

Segundo ele, depois da indicação parlamentar, o dinheiro segue os procedimentos previstos para chegar ao órgão responsável pela execução do projeto, que deve analisar o plano de trabalho e posteriormente acompanhar a aplicação dos recursos.

“Emenda parlamentar não é dinheiro que passa pela mão do deputado. Ela vai do Tesouro para o órgão executor, que aprova um plano de trabalho previamente e fiscaliza prestação de contas”, disse.

A declaração faz parte da estratégia do parlamentar de contestar qualquer eventual relação direta entre sua atuação como autor das emendas e possíveis irregularidades na execução dos projetos investigados.

Investigação mira recursos de emendas

A apuração conduzida pela Polícia Federal envolve duas emendas de autoria de Mário Frias que, segundo as informações da investigação, destinaram R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil (ICB).

A entidade é presidida por Karina Ferreira da Gama. Os recursos foram utilizados para financiar dois termos de fomento que passaram a ser analisados pelos investigadores.

A investigação busca esclarecer se houve irregularidades na destinação, execução ou movimentação dos valores e se os recursos públicos foram empregados de acordo com as finalidades previstas nos respectivos projetos.

Como se trata de uma investigação em andamento, eventuais suspeitas ainda precisam ser comprovadas. A realização de busca e apreensão, por si só, não significa que o investigado tenha sido considerado culpado.

O objetivo desse tipo de medida é permitir que os investigadores tenham acesso a documentos, equipamentos e outras informações que possam ajudar na apuração dos fatos.

PF também encontrou movimentações para produtora

Além das emendas, os investigadores identificaram movimentações financeiras relacionadas à empresa Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”, produção associada à trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informações presentes no relatório policial, Mário Frias teria transferido R$ 645,4 mil para a empresa em um período inferior a 60 dias.

A Polícia Federal questionou a origem e o chamado “lastro financeiro” desses valores. De acordo com os investigadores, os rendimentos mensais informados pelo parlamentar, de R$ 44.008,52, levantaram dúvidas sobre a capacidade financeira para realizar as transferências apontadas na investigação.

Esse ponto aparece como uma das questões analisadas pelos investigadores e deverá ser esclarecido durante o andamento do procedimento.

No vídeo publicado após a operação, entretanto, Frias não apresentou uma resposta específica ao questionamento relacionado à origem dos R$ 645,4 mil transferidos para a produtora.

O parlamentar concentrou sua manifestação principalmente na defesa da regularidade das emendas parlamentares e na disposição de colaborar com as autoridades.

Operação ocorre em meio ao ambiente eleitoral

A reação de Mário Frias também foi marcada por críticas à realização da operação durante um período de forte movimentação política.

Ao classificar a ação como uma “cortina de fumaça” e mencionar o ano eleitoral, o deputado levantou dúvidas sobre o momento escolhido para o cumprimento das medidas.

A avaliação, porém, faz parte da manifestação política do próprio parlamentar e não representa uma conclusão da investigação.

Do outro lado, a autorização judicial para a realização das buscas demonstra que o caso está sendo tratado dentro de uma investigação formal, conduzida pelas autoridades competentes.

A partir dos materiais recolhidos, os investigadores deverão analisar documentos, arquivos digitais, movimentações financeiras e outras informações que possam ajudar a esclarecer as suspeitas.

Busca e apreensão não significa condenação

Casos envolvendo operações policiais e autoridades públicas costumam gerar grande repercussão antes mesmo da conclusão das investigações. Por isso, especialistas e instituições costumam destacar a necessidade de diferenciar suspeitas, diligências e provas de uma eventual responsabilidade criminal.

No caso de Frias, a operação representa uma etapa da investigação. Não há, a partir da busca e apreensão, uma condenação do parlamentar.

O avanço do procedimento poderá indicar se as suspeitas apresentadas pelos investigadores possuem elementos suficientes para novas medidas ou se os esclarecimentos apresentados pelos envolvidos serão considerados suficientes.

O deputado, por sua vez, afirma que está disposto a colaborar e fornecer os documentos solicitados.

Caso deve continuar sob análise do STF

Por envolver um parlamentar federal e fatos que estão sendo apurados no âmbito de uma investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, o caso deverá continuar sendo acompanhado pela Corte.

A análise dos materiais apreendidos poderá ser importante para reconstruir o caminho dos recursos e verificar se houve compatibilidade entre os valores movimentados, os projetos apresentados e os serviços efetivamente realizados.

Também será necessário esclarecer a relação financeira apontada entre Mário Frias e a Go Up Entertainment, incluindo a origem dos recursos transferidos e a finalidade dos pagamentos identificados pela Polícia Federal.

Essas questões ainda estão sob investigação e deverão ser avaliadas com base nos documentos e demais elementos reunidos pelas autoridades.

Deputado afirma confiar no arquivamento

Após a operação, Mário Frias adotou um tom de defesa e afirmou acreditar que o caso será arquivado depois que os esclarecimentos forem apresentados.

O parlamentar também reiterou que não teme colaborar com a investigação e que pretende fornecer às autoridades todos os documentos necessários para explicar sua atuação.

A partir de agora, a expectativa é que a Polícia Federal avance na análise do material recolhido durante as buscas e aprofunde a apuração sobre os recursos das emendas e as movimentações financeiras mencionadas no relatório.

O caso coloca novamente no centro do debate a fiscalização das emendas parlamentares, a transparência na utilização de recursos públicos e os mecanismos utilizados pelos órgãos de controle para acompanhar a execução dos projetos financiados com dinheiro público.

Enquanto a investigação segue, permanece a versão apresentada por Mário Frias de que não houve irregularidade em sua atuação e de que os questionamentos poderão ser esclarecidos por meio da documentação. A conclusão sobre eventual responsabilidade, contudo, dependerá do resultado das apurações e das decisões tomadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.