A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diferentes marcas de sal que estavam sendo vendidas pela internet sem registro sanitário.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (6) e tem validade em todo o território nacional.

Entre os produtos atingidos pela medida estão Quanqton Ocean Salts, Sal Integral Quanqton, Sal Perfeito, New Quantic, Endurance e Sal Marinho Integral. Segundo a Anvisa, os itens eram comercializados em embalagens de 250 gramas, 1 quilo e 2 quilos.

Produtos eram vendidos pela internet

De acordo com a agência, os produtos estavam disponíveis em plataformas de comércio eletrônico, mas não apresentavam a regularização sanitária exigida para a comercialização.

A Anvisa informou ainda que as empresas responsáveis pela fabricação e venda dos produtos não foram identificadas ou localizadas e não possuíam autorização para funcionamento.

A situação, segundo o órgão, caracteriza produção e comercialização clandestinas. Nesses casos, não há garantias suficientes sobre a origem dos alimentos, as condições de fabricação ou os procedimentos de controle de qualidade.

Propaganda prometia benefícios à saúde

Além da ausência de regularização, a Anvisa identificou problemas na publicidade dos produtos.

As marcas faziam alegações relacionadas à prevenção de câimbras, melhora da hidratação e recuperação após atividades físicas.

A agência ressalta que alimentos não podem ser comercializados com alegações terapêuticas ou promessas de prevenção e tratamento de problemas de saúde. Afirmações dessa natureza precisam atender a regras específicas e, quando relacionadas a tratamento ou prevenção de doenças, são associadas a produtos sujeitos a requisitos próprios, como medicamentos.

Anvisa determina apreensão em todo o país

Diante das irregularidades, a Anvisa determinou a apreensão dos produtos e proibiu sua fabricação, importação, distribuição, comercialização, propaganda e uso em todo o território nacional.

A orientação reforça a importância de que consumidores tenham atenção redobrada ao comprar alimentos pela internet, especialmente produtos que prometem benefícios à saúde.

Antes de adquirir itens comercializados em plataformas digitais, é recomendável verificar a procedência, a identificação do fabricante e as informações disponíveis na embalagem, evitando produtos de origem desconhecida ou sem regularização sanitária.