Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu manter o veredito que responsabilizou o bilionário Elon Musk por enganar investidores durante o processo de aquisição do Twitter, atual X. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (6) pelo juiz federal Charles Breyer, em San Francisco.

Com a decisão, permanecem válidas as principais conclusões do julgamento realizado em março deste ano, quando um júri concluiu que Musk fez declarações enganosas que prejudicaram investidores durante as negociações para a compra da plataforma.

Juiz rejeita pedido de Musk

Na sentença, Charles Breyer negou o pedido apresentado pela defesa de Musk para anular o veredito do júri. O magistrado também recusou a solicitação para retirar o caráter coletivo da ação movida pelos investidores.

Além disso, o juiz autorizou que uma eventual indenização seja acrescida de juros referentes ao período anterior à sentença, o que poderá elevar significativamente o valor final a ser pago.

Em sua decisão, Breyer foi enfático ao afirmar:

“Mesmo que o autor da declaração mude de ideia ou tenha um arrependimento momentâneo em relação a uma transação, tais dúvidas não justificam mentir ao público investidor.”

Entenda o caso

O processo foi aberto por investidores que venderam ações do Twitter durante as negociações para a compra da empresa, concluída em 2022 por aproximadamente US$ 44 bilhões.

Segundo os autores da ação, Elon Musk publicou mensagens e fez declarações públicas que influenciaram diretamente o preço das ações enquanto tentava renegociar o acordo ou até mesmo desistir da aquisição.

O principal episódio analisado ocorreu em 13 de maio de 2022, quando Musk publicou que a compra do Twitter estava “temporariamente suspensa” enquanto aguardava informações sobre a quantidade de contas falsas e de spam na plataforma.

Após a publicação, as ações do Twitter sofreram forte queda, causando prejuízos a diversos investidores que negociaram seus papéis durante o período de incerteza.

O que decidiu o júri

Depois de quase três semanas de julgamento e quatro dias de deliberação, um júri composto por nove pessoas concluiu que dois tuítes publicados por Elon Musk induziram investidores ao erro.

O juiz Breyer afirmou que existiam “evidências substanciais de falsidade” nas declarações feitas pelo empresário e destacou que os jurados poderiam concluir que Musk utilizou a discussão sobre contas falsas como justificativa para tentar abandonar ou renegociar o acordo.

Por outro lado, o júri considerou que declarações feitas por Musk em um podcast representavam apenas opiniões pessoais e não configuravam informações enganosas. Também foi rejeitada a acusação de que ele teria elaborado um plano deliberado para fraudar o mercado financeiro.

Ainda assim, os jurados entenderam que os dois tuítes analisados foram suficientes para causar prejuízos aos investidores.

Indenização pode superar US$ 2,6 bilhões

Segundo os advogados que representam os investidores, a decisão poderá resultar em cerca de US$ 2,1 bilhões em indenizações relacionadas às ações da empresa, além de aproximadamente US$ 500 milhões referentes a opções de compra de ações.

O valor definitivo, no entanto, ainda será definido nas próximas fases do processo judicial.

Durante o processo, os investidores sustentaram que Musk tentava reduzir o valor da aquisição ou abandonar o negócio, especialmente após a queda das ações da Tesla, principal fonte de sua fortuna.

Depois de anunciar que desistiria da compra, Musk passou a enfrentar uma ação movida pelo próprio Twitter para obrigá-lo a cumprir o contrato. Pouco antes do julgamento desse caso, o empresário voltou atrás e concluiu a aquisição da plataforma pelo valor originalmente acordado, de US$ 44 bilhões.