Produtos que prometem emagrecimento rápido ganharam espaço entre brasileiros, mas não possuem registro da Anvisa e levantam preocupações sobre composição, armazenamento, transporte e segurança
As chamadas canetas emagrecedoras se tornaram populares entre brasileiros que buscam alternativas para o controle do peso, principalmente por causa dos resultados associados aos medicamentos da classe dos agonistas de GLP-1. O alto custo dos tratamentos, porém, fez crescer a procura por produtos vendidos no Paraguai por valores significativamente menores.
Entre os produtos encontrados no mercado paraguaio estão canetas comercializadas com substâncias como tirzepatida. Apesar da popularidade entre consumidores brasileiros, esses produtos não possuem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não têm autorização para serem comercializados no Brasil.
A Anvisa afirma que as fabricantes desses produtos nunca solicitaram o registro necessário para que os medicamentos pudessem ser avaliados e vendidos legalmente no país.
Falta de registro preocupa autoridades
A principal preocupação das autoridades brasileiras não está apenas relacionada à patente ou à origem dos produtos, mas também à impossibilidade de garantir a qualidade, a segurança e a eficácia das substâncias comercializadas.
Uma análise realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) identificou a presença de tirzepatida em amostras de canetas paraguaias. No entanto, segundo a Anvisa, os resultados não são suficientes para afirmar que esses produtos sejam equivalentes aos medicamentos registrados no Brasil.
Isso porque seriam necessárias outras avaliações, incluindo análises de impurezas, contaminantes, estabilidade, esterilidade, metais pesados e, principalmente, biodisponibilidade — fator fundamental para determinar como o organismo absorve e utiliza a substância.
O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, também alertou que ainda existem dúvidas sobre a origem da substância encontrada nos produtos apreendidos.
Transporte irregular aumenta os riscos
Outro problema apontado pelas autoridades é a forma como algumas dessas canetas entram no território brasileiro.
Medicamentos que precisam de refrigeração para manter suas características podem ser transportados de maneira inadequada durante o contrabando. Há relatos de produtos escondidos em pneus de veículos e entre estruturas metálicas durante o transporte pela fronteira.
Sem controle sobre temperatura, armazenamento e condições de transporte, não é possível garantir que o medicamento mantenha suas características até chegar ao consumidor.
Além disso, como os produtos não passaram pelo processo de registro brasileiro, também não existe a mesma garantia de controle sobre fabricação, lote, composição e condições sanitárias exigida pela legislação nacional.
Retatrutida também preocupa
A situação se torna ainda mais delicada com produtos que apresentam retatrutida em sua composição.
A substância ainda está em processo de desenvolvimento e não foi aprovada para uso como medicamento em nenhum país. Dessa forma, sua comercialização para tratamento de emagrecimento não é autorizada pelas principais agências reguladoras internacionais.
A Anvisa alerta que o uso de substâncias ainda não aprovadas pode envolver riscos desconhecidos, incluindo efeitos adversos que ainda não foram completamente identificados, além de dúvidas sobre dose, eficácia e segurança.
Médicos alertam para riscos
Entidades médicas também demonstraram preocupação com o uso de medicamentos sem registro no Brasil.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu regras que podem resultar em punições para profissionais que prescreverem medicamentos não registrados pela Anvisa.
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) também alertaram sobre os riscos associados às chamadas canetas paraguaias.
As entidades destacam que medicamentos injetáveis à base de peptídeos exigem processos rigorosos de fabricação, armazenamento e transporte. Sem essas garantias, não é possível assegurar que o produto tenha a composição, pureza, estabilidade e eficácia esperadas.
Fiscalização nas fronteiras
A Anvisa vem ampliando a fiscalização em parceria com órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal.
Medidas específicas foram adotadas para impedir a entrada e a comercialização de produtos sem registro no país. A existência de autorização sanitária no Paraguai, por si só, não significa que o medicamento esteja automaticamente autorizado no Brasil.
Os dois países também trabalham para ampliar a cooperação entre suas autoridades sanitárias, mas eventuais acordos de parceria não representam uma liberação automática dos produtos paraguaios no território brasileiro.
Mais medicamentos regularizados podem aumentar a concorrência
Enquanto combate a entrada irregular de produtos, a Anvisa também aposta na ampliação da oferta de medicamentos regularizados no mercado brasileiro.
A expectativa é de que novas opções sejam aprovadas nos próximos meses, aumentando a concorrência e, consequentemente, contribuindo para uma possível redução dos preços.
Para as autoridades sanitárias, ampliar a quantidade de medicamentos autorizados pode ajudar a diminuir o espaço ocupado atualmente por produtos contrabandeados ou sem registro.
A recomendação para quem busca tratamento para obesidade ou controle de peso é procurar um profissional de saúde e utilizar somente medicamentos regularizados no Brasil. O preço mais baixo de um produto irregular pode representar riscos que vão muito além da economia inicial.
