O Brasil, a União Europeia e outros países defenderam o respeito à soberania nacional, à integridade territorial e ao direito internacional em uma declaração conjunta divulgada durante a semana da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O documento também manifesta preocupação com o aumento das tensões geopolíticas, dos conflitos e do recurso a ameaças, coerção e uso da força nas relações entre países.
A declaração faz parte da iniciativa Parceiros pelo Multilateralismo (P4M), criada com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional e defender a atualização das instituições multilaterais. Entre os patrocinadores iniciais estão Austrália, Barbados, Brasil, Canadá, União Europeia, Índia e Quênia. O grupo foi lançado em 21 de setembro, às margens da programação de alto nível da Assembleia Geral da ONU.
O documento surge em um cenário de crescente tensão internacional e coloca no centro do debate princípios previstos na Carta das Nações Unidas. Entre eles estão a igualdade soberana dos Estados, a integridade territorial, a solução pacífica de controvérsias e a proibição da ameaça ou do uso da força.
A posição apresentada pelo grupo também defende uma reforma do sistema multilateral para torná-lo mais representativo, inclusivo e capaz de responder aos desafios atuais.
Defesa do direito internacional
Na declaração, os países afirmam que o sistema multilateral construído a partir da Carta da ONU continua sendo essencial para lidar com conflitos e desafios globais. Ao mesmo tempo, reconhecem a necessidade de adaptar as instituições internacionais a uma realidade considerada mais complexa, interdependente e multipolar.
O texto aponta preocupação com a crescente polarização, a disseminação de conflitos, as violações do direito internacional e o uso cada vez maior de políticas baseadas em pressão, coerção e poder.
Segundo os signatários, essas tendências representam riscos para a paz e a segurança internacionais e dificultam a cooperação justamente em um período em que os países enfrentam problemas que ultrapassam fronteiras.
A declaração também destaca que questões como mudanças climáticas, inteligência artificial, saúde global, transformação digital, segurança econômica e cadeias de abastecimento exigem respostas coordenadas entre diferentes governos.
A União Europeia já havia estabelecido, entre suas prioridades para a 81ª Assembleia Geral da ONU, a defesa do respeito ao direito internacional, da igualdade soberana e da integridade territorial dos Estados, além da solução pacífica de disputas.
Lula leva tema da soberania à ONU
O posicionamento do grupo ocorreu praticamente no mesmo período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do debate geral da Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (22).
Em seu discurso, Lula defendeu a soberania dos países e criticou interferências externas em assuntos internos. Em uma das declarações de maior repercussão, afirmou que o Brasil “não cabe no quintal de ninguém”, em referência ao princípio de autonomia nacional.
A fala aconteceu em um contexto de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Lula não citou diretamente o presidente norte-americano Donald Trump durante esse trecho do discurso, mas abordou a necessidade de preservar a soberania e a autonomia dos países.
O presidente também fez referência à democracia brasileira e ao processo eleitoral, defendendo que decisões relacionadas ao futuro político do país devem ser tomadas pelos próprios brasileiros.
A manifestação foi apresentada pelo governo brasileiro dentro de uma agenda mais ampla de defesa do multilateralismo e do fortalecimento das instituições internacionais.
O que é o Parceiros pelo Multilateralismo
O P4M não foi apresentado como uma nova organização internacional ou como um bloco político tradicional. A proposta é funcionar como uma estrutura aberta e flexível para aproximar países de diferentes regiões e tradições políticas que compartilhem determinados princípios relacionados à cooperação internacional.
Na declaração, os participantes afirmam que pretendem trabalhar para fortalecer instituições multilaterais, incluindo a própria Organização das Nações Unidas.
O grupo também defende maior cooperação entre organizações regionais e iniciativas destinadas a enfrentar problemas que afetam diferentes países simultaneamente.
A proposta inclui temas econômicos e tecnológicos. Entre os pontos mencionados estão cadeias globais de fornecimento mais resilientes, reforma do sistema comercial, arquitetura financeira internacional, inteligência artificial, mudanças climáticas e saúde global.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a iniciativa busca aproximar países de diferentes continentes diante de desafios que nenhum Estado consegue enfrentar isoladamente. A União Europeia informou que o encontro teve como objetivo defender e fortalecer o sistema multilateral e promover paz e prosperidade inclusiva.
Crescente preocupação com conflitos
Um dos principais pontos da declaração é a avaliação de que o ambiente internacional passa por um período de maior fragmentação.
Os signatários afirmam estar preocupados com o aumento da polarização e com a expansão de conflitos, além de violações do direito internacional e do uso de instrumentos de pressão política e econômica.
O documento também relaciona esses problemas à necessidade de preservar canais de diálogo entre governos.
A defesa do multilateralismo, nesse contexto, é apresentada como uma forma de criar mecanismos para que divergências sejam tratadas por meio de negociação e instituições internacionais, em vez de confrontos diretos.
O grupo sustenta ainda que a cooperação internacional pode contribuir para enfrentar desafios econômicos e sociais que não ficam restritos às fronteiras nacionais.
Soberania e solução pacífica
A defesa da soberania aparece como um dos elementos centrais da declaração.
Para os países participantes, a soberania deve estar associada à igualdade jurídica entre os Estados, independentemente de seu tamanho, poder econômico ou capacidade militar.
O documento também reforça a solução pacífica de controvérsias e a rejeição à ameaça ou ao uso da força como instrumentos das relações internacionais, em consonância com princípios da Carta da ONU.
Esse posicionamento ganha relevância em um momento de diferentes conflitos e disputas geopolíticas ao redor do mundo. A declaração, porém, não é apresentada como uma condenação dirigida exclusivamente a um país específico. O texto estabelece princípios gerais que os signatários afirmam querer defender nas relações internacionais.
Brasil busca ampliar atuação diplomática
A participação brasileira no P4M está alinhada à defesa histórica do multilateralismo como parte da política externa do país.
A presença de Brasil, Canadá, União Europeia, Índia, Austrália, Barbados e Quênia demonstra a tentativa de reunir países de diferentes regiões em torno de uma agenda comum de cooperação.
O grupo pretende, entre outros objetivos, apoiar mudanças nas instituições multilaterais para que elas tenham maior capacidade de prevenir conflitos, responder a crises, promover desenvolvimento sustentável e proteger direitos humanos e o Estado de Direito.
A iniciativa também ocorre em meio ao debate sobre como organizações internacionais podem responder a transformações tecnológicas e econômicas que avançam rapidamente.
Um debate que vai além da Assembleia Geral
A discussão sobre soberania e multilateralismo deve continuar ao longo da semana da Assembleia Geral da ONU.
A União Europeia informou que seu presidente, António Costa, participará das atividades relacionadas ao P4M e fará o discurso em nome do bloco na Assembleia Geral nesta quinta-feira (24).
Para o Brasil, a participação na iniciativa amplia o espaço de diálogo com outros governos em torno de temas como paz, segurança, desenvolvimento e reforma das instituições internacionais.
A declaração conjunta não encerra as divergências existentes entre os países participantes. Ao contrário, os próprios integrantes reconhecem que pertencem a regiões e tradições políticas diferentes. O objetivo declarado é criar pontos de convergência para questões consideradas fundamentais para a convivência internacional.
Em um cenário marcado por guerras, disputas comerciais, tensões diplomáticas e transformações tecnológicas, o grupo defende que a cooperação seja utilizada como instrumento para reduzir conflitos e fortalecer as regras internacionais.
O documento divulgado nesta semana, portanto, coloca a soberania, a integridade territorial e a solução pacífica de controvérsias no centro de uma agenda que busca renovar o sistema multilateral.
Para o Brasil, a iniciativa também se conecta ao discurso apresentado por Lula na ONU, no qual o presidente destacou a autonomia do país e a necessidade de respeito à soberania das nações.
A mensagem central do grupo é que, diante de desafios cada vez mais interligados, os países precisam preservar canais de diálogo e instituições capazes de mediar disputas. A proposta agora é transformar esses princípios em ações de cooperação internacional e em reformas que possam fortalecer o funcionamento do sistema multilateral nos próximos anos.
