Nestlé é alvo de três ações administrativas na Índia após autoridades identificarem irregularidades em produtos destinados à alimentação infantil. A Autoridade de Segurança e Padrões Alimentares da Índia (FSSAI) informou nesta sexta-feira (18) que uma amostra de uma fórmula infantil apresentou quantidade de biotina, também conhecida como vitamina B7, fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação do país.
O caso envolve um produto do tipo “follow-up formula”, destinado a crianças após a fase inicial da alimentação com fórmula infantil. De acordo com a autoridade indiana, uma nova análise laboratorial confirmou que a amostra não atendia aos requisitos estabelecidos para a quantidade de biotina.
A FSSAI não informou, até o momento, se pretende determinar o recolhimento do produto das lojas. A medida anunciada faz parte de uma fiscalização mais ampla sobre produtos alimentícios comercializados no país e inclui outras duas ações relacionadas a produtos da Nestlé destinados a bebês.
A empresa, por sua vez, afirmou que seus produtos estão em conformidade com as normas aplicáveis e que continuará colaborando com as autoridades indianas.
Três processos envolvem produtos infantis
Além do problema relacionado à composição nutricional, a FSSAI abriu outros dois processos contra produtos da Nestlé Índia.
Os casos envolvem o NAN Excella Pro Stage 1 e o Lactogen Pro 1. Segundo a autoridade, foram identificadas informações consideradas enganosas em materiais promocionais e nos rótulos desses produtos.
Entre os pontos questionados estão alegações relacionadas à presença de cinco HMOs no NAN Excella Pro Stage 1 e à facilidade de digestão de uma proteína do soro de leite no Lactogen Pro 1. A autoridade considera que determinadas alegações podem contrariar as regras indianas para alimentos destinados a bebês e as normas que restringem a publicidade e a promoção de substitutos do leite materno.
Com isso, são três processos distintos instaurados contra a Nestlé Índia: um relacionado à composição de uma fórmula infantil e dois envolvendo informações e alegações presentes em produtos destinados a bebês.
A empresa contestou as irregularidades apontadas nos rótulos. Em resposta às autoridades, a Nestlé Índia informou que apresentou novamente uma explicação detalhada sobre as informações utilizadas nos produtos e afirmou que os dados têm respaldo científico.
A companhia também destacou que os rótulos em questão haviam recebido aprovação de um comitê de especialistas da própria FSSAI.
Biotina é importante para o organismo
A biotina, ou vitamina B7, pertence ao grupo das vitaminas do complexo B e participa de processos metabólicos importantes no organismo.
Ela está relacionada ao metabolismo de carboidratos, gorduras e proteínas e também desempenha funções no funcionamento normal de diferentes tecidos.
Em produtos destinados à alimentação infantil, a composição nutricional é especialmente relevante porque esses alimentos precisam obedecer a parâmetros específicos de nutrientes.
Por isso, autoridades sanitárias estabelecem limites e requisitos para a fabricação e comercialização de fórmulas infantis.
No caso investigado na Índia, a questão apontada pela FSSAI está relacionada à quantidade de biotina encontrada na amostra analisada. A autoridade informou que o resultado foi confirmado após uma segunda análise laboratorial.
É importante destacar que a identificação de um produto fora de um parâmetro regulatório não significa, automaticamente, que tenha ocorrido um dano à saúde de consumidores. A função do processo administrativo é justamente apurar a conformidade do produto com as normas estabelecidas e determinar as medidas cabíveis.
Caso ocorre em um dos principais mercados da Nestlé
A Índia é considerada um mercado importante para a Nestlé e possui uma população superior a 1,4 bilhão de pessoas.
O país também tem uma indústria de alimentos de grande dimensão, o que torna a fiscalização de produtos infantis um tema especialmente relevante.
A FSSAI vem ampliando ações de fiscalização sobre diferentes segmentos da indústria alimentícia. No caso da Nestlé, a abertura dos três processos coloca novamente os produtos destinados a bebês no centro de uma discussão sobre composição nutricional, rotulagem e publicidade.
A companhia mantém presença significativa no mercado indiano há décadas e comercializa diversas categorias de alimentos e bebidas no país.
A reação das autoridades mostra também que produtos voltados à primeira infância estão sujeitos a regras específicas e a um nível elevado de fiscalização.
Nestlé já enfrentou recolhimento de fórmulas no Brasil
O episódio na Índia ocorre meses depois de uma medida adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil envolvendo fórmulas infantis da Nestlé.
Em janeiro de 2026, a Anvisa determinou a proibição da comercialização, distribuição e uso de determinados lotes de produtos das marcas Nestogeno, NAN Supreme Pro, NANLAC Supreme Pro, NANLAC Comfor, NAN Sensitive e Alfamino.
A medida teve caráter preventivo e foi motivada pelo risco de contaminação por cereulida, uma toxina produzida por algumas cepas da bactéria Bacillus cereus. A fabricante havia iniciado um recolhimento voluntário dos lotes afetados no Brasil e em outros países.
A Anvisa explicou que o consumo de alimentos contaminados pela toxina pode provocar sintomas como vômitos persistentes, diarreia e letargia, caracterizada por sonolência excessiva, lentidão e dificuldade de reação.
A agência deixou claro, porém, que a medida brasileira se aplicava especificamente aos lotes identificados e que os demais lotes dos produtos não haviam sido afetados.
Contaminação estava relacionada a ingrediente fornecido por terceiros
Segundo informações do Ministério da Saúde e da Anvisa divulgadas posteriormente, a investigação relacionada ao episódio brasileiro apontou para a presença de cereulida em um ingrediente utilizado na fabricação das fórmulas.
A origem estava associada a um óleo utilizado como fonte de ácido araquidônico, fornecido por uma empresa terceirizada e distribuído internacionalmente.
A identificação levou à adoção de medidas preventivas e ao recolhimento dos lotes potencialmente afetados.
A própria Nestlé Brasil mantém uma página específica com orientações para consumidores identificarem os produtos e lotes envolvidos no recolhimento. A empresa informa que somente os produtos divulgados naquela relação foram afetados.
Esse episódio brasileiro é diferente do caso atualmente investigado na Índia. No Brasil, a medida esteve relacionada ao risco de contaminação por uma toxina. Na Índia, a investigação atual envolve uma fórmula com quantidade de biotina considerada fora dos parâmetros e outros dois processos relacionados a alegações e informações de produtos.
Segurança alimentar exige atenção redobrada
A alimentação de bebês exige cuidados específicos porque, durante os primeiros anos de vida, a composição nutricional dos alimentos possui papel fundamental no desenvolvimento.
Por essa razão, fórmulas infantis estão submetidas a regras próprias em diferentes países. Além dos nutrientes, também são avaliadas questões como rotulagem, publicidade, composição e segurança microbiológica.
Os episódios envolvendo a Nestlé em diferentes mercados mostram como essas áreas podem gerar processos de fiscalização distintos.
Na Índia, a FSSAI agora deverá analisar as respostas apresentadas pela empresa e dar continuidade aos procedimentos administrativos. As ações ainda não representam, por si só, uma decisão definitiva sobre eventuais responsabilidades da companhia.
A Nestlé sustenta que seus produtos estão de acordo com as normas aplicáveis e afirma que continuará cooperando com as autoridades.
Próximos passos serão acompanhados pelas autoridades
A partir das três ações abertas, a FSSAI poderá avaliar as justificativas apresentadas pela empresa e determinar eventuais medidas conforme a legislação indiana.
No caso da fórmula com biotina, permanece também a expectativa sobre uma possível decisão relacionada à comercialização ou ao recolhimento do produto.
Para os consumidores, especialmente pais e responsáveis por crianças pequenas, o episódio reforça a importância de acompanhar comunicados oficiais de autoridades sanitárias antes de tomar qualquer decisão sobre produtos específicos.
No Brasil, a orientação da Anvisa continua sendo verificar os lotes envolvidos no recolhimento de janeiro e não utilizar produtos que estejam entre aqueles proibidos.
Enquanto a investigação na Índia avança, a Nestlé enfrenta um novo episódio envolvendo sua linha de nutrição infantil em um mercado estratégico. As três ações têm naturezas diferentes, mas colocam em evidência a importância da fiscalização sobre produtos destinados aos consumidores mais vulneráveis.
O caso também mostra que problemas regulatórios podem envolver desde a composição nutricional de um alimento até a maneira como suas características são apresentadas ao consumidor. Agora, caberá às autoridades indianas analisar as respostas da empresa e definir os próximos passos dentro da legislação do país.
