O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para aprofundar a apuração de denúncias sobre supostas irregularidades relacionadas à atuação da Guarda Civil Municipal de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A investigação foi aberta após o recebimento de diversas representações encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público. O procedimento é conduzido pela promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho e busca esclarecer possíveis desvios de finalidade no uso da estrutura da corporação.
Entre os fatos relatados está a suspeita de utilização de guardas municipais em atividades de segurança pessoal da prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, e da presidente da Câmara Municipal, Jays de Nita.
De acordo com o documento, o MPPB apura denúncias que apontam possível uso da Guarda Municipal para fins que não estariam relacionados às atribuições institucionais da corporação, além de supostas práticas envolvendo abuso de autoridade, utilização da estrutura pública para interesses políticos e eventual omissão da cadeia de comando.
Um dos pontos investigados envolve o ex-comandante da Guarda Municipal, Kleber Renato Barbosa Medeiros. Conforme as denúncias recebidas pelo Ministério Público, ele teria continuado exercendo atividades ligadas à segurança pessoal da prefeita mesmo após deixar a função de comandante, utilizando, supostamente, recursos da corporação.
O procedimento também analisa relatos sobre a presença de guardas municipais na segurança da presidente da Câmara, além de denúncias envolvendo servidores armados e à paisana em atividades que, segundo a apuração inicial, poderiam não estar dentro das funções oficiais da Guarda.
Outro episódio citado pelo MPPB ocorreu durante uma sessão da Câmara Municipal de Bayeux, realizada em 3 de fevereiro de 2026. Conforme as denúncias, guardas municipais teriam sido utilizados para controlar o acesso de cidadãos ao prédio do Legislativo.
Também foi relatada a suspeita de que servidores contratados teriam sido direcionados para ocupar a galeria da Câmara durante a sessão, situação que será analisada pelo Ministério Público para verificar se houve eventual uso da estrutura pública para finalidade político-partidária.
Ministério Público solicita informações
Para avançar nas investigações, o MPPB requisitou documentos e esclarecimentos à Prefeitura de Bayeux, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, à Procuradoria-Geral do Município, à Câmara Municipal e à Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
A apuração segue em andamento e, até o momento, não há conclusão sobre as denúncias apresentadas. O procedimento tem como objetivo reunir informações e verificar se houve irregularidades administrativas ou eventual violação das atribuições legais da Guarda Municipal.
Câmara se manifesta
Em nota, a Presidência da Câmara Municipal de Bayeux informou que ainda não recebeu oficialmente qualquer notificação sobre o procedimento instaurado pelo Ministério Público e afirmou desconhecer o conteúdo detalhado da investigação.
A Câmara declarou que não possui equipe própria de segurança patrimonial e que, em situações envolvendo alteração da ordem, ameaças ao patrimônio público, tentativas de acesso a áreas restritas ou riscos à segurança de vereadores, servidores e cidadãos, é comum solicitar apoio da Guarda Civil Municipal.
Segundo a nota, a atuação da Guarda, quando acionada, possui caráter preventivo e institucional, com objetivo de preservar a ordem pública, proteger o patrimônio e garantir o funcionamento das atividades legislativas.
A Presidência da Câmara afirmou ainda que está à disposição do Ministério Público para prestar os esclarecimentos necessários e reforçou que confia no esclarecimento dos fatos durante o andamento da apuração.
